A “Operação Lanzarote”, deflagrada na manhã desta terça-feira (27) pela Polícia Federal (PF), cumpre cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, em combate a fraudes relacionadas com a gestão do Projeto Glaucoma em diversos municípios da microrregião de Guanambi, no sudoeste baiano.
Segundo a Polícia Federal, o projeto fez diversos atendimentos em regime de mutirão e foi verificada a ocorrência de inúmeros casos de falsos diagnósticos de glaucoma, inclusive com a prescrição e utilização de colírios por pacientes, sem necessidade, por períodos de até dois anos. A investigação também aponta que eram aplicados colírios mais caros em pacientes, já que a clínica recebia recursos para pagar a medicação.
O alvo do mandado de prisão é o sócio-administrador do Instituto Oftalmológico da Bahia (Ioba), clínica responsável pela implementação do Projeto Glaucoma em Guanambi. Os mandados são cumpridos nas cidades de Guanambi e Brumado, no sudoeste baiano, e em Aracaju e Itabaiana, em Sergipe. O G1 não conseguiu contato com a clínica Ioba.
O Projeto Glaucoma é um programa instituído pelo governo federal, que consiste no cadastro e contratação de instituições de saúde para o tratamento oftalmológico de pacientes com glaucoma, com atendimento clínico e o fornecimento contínuo de medicação, por meio colírios. O projeto é financiado pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec), do Ministério da Saúde.
Conforme a PF, o Instituto Oftalmológico da Bahia realizava mutirões de grandes dimensões em diferentes locais improvisados, como salões paroquiais, câmaras de vereadores, clubes, centros comunitários, ginásios e teatros, o que levou a clínica a receber repasses do Ministério da Saúde superiores à capacidade física instalada para atendimentos.
A investigação apontou que o sócio-administrador do Ioba exigia aos profissionais de saúde que multiplicassem a quantidade de pacientes atendidos no projeto e que fossem ministrados aos pacientes os colírios da linha 3, em lugar dos colírios das linhas 1 e 2, que são mais baratos.
De acordo com a regulamentação do Projeto Glaucoma, o SUS realiza o repasse à clínica gestora do projeto do valor dos colírios. Os colírios da linha 3, do tipo “prostaglandina”, custam cerca de seis vezes mais que os da linha 1 e 70% a mais do que os da linha 2.